Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário

constitucional, tem sido um dos temas mais controversos nos tribunais brasileiros. O instituto

OAB questiona atuação de juízes de Direito de 2º grau no TJ-SC

, viola o direito de advogados e de representantes do Ministério Público de ter acesso aos tribunais por meio do quinto constitucional

Comissão de juristas propõe que juiz possa rejeitar ação sem ouvir o réu

improcedentes ações mesmo sem ouvir o réu, se os tribunais superiores tiverem consagrado uma sentença para casos semelhantes.

Magistrados divulgam manifesto contra aposentadoria aos 75 anos

aposentadoria compulsória de servidores públicos e de ministros dos tribunais superiores.

CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos

A criação de instâncias exclusivas e especiais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs

TRF considera legítima a lei que limita tempo de atendimento nas filas de banco

adotado em muitos tribunais, de que a Lei nº 4.223/2008, apesar de estadual, tem validade e eficácia por sobre os serviços prestados pela CEF.

Embargos infringentes. Competência. Homicídio qualificado contra policial federal, em razão da função pública. Júri Federal.

Consoante pacífica jurisprudência desta Corte e dos Tribunais Superiores, os crimes dolosos contra

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

(01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal

Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional

escolas de magistratura (Ematras) existentes em vários Tribunais Regionais do Trabalho que servirão de

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

2018 como ano-base para auferir e divulgar a realidade dos tribunais brasileiros, constatou-se a

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

antecipada que tenha por objeto a autorização para o funcionamento de curso de graduação por instituição de educação superior.

O direito à saúde da mulher e da criança na Rede Cegonha

funcionamento no Sistema Único de Saúde por meio da Portaria 1.459/2011

Decreto nº 6.355, de 17 de janeiro de 2008

funcionamento em território norte-americano de Repartições diplomáticas e consulares brasileiras, celebrado em Brasília, em 1º de junho de 2007.

A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A

da Editora Revista dos Tribunais. Membro efetivo da Comissão de Direito Criminal da OAB/SP. Advogado criminalista.

Resolução do CNJ dispõe sobre planejamento e gestão do Judiciário

fevereiro passado em Belo Horizonte (MG), com a participação de presidentes de todos os tribunais. No

Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco

infraestrutura dos transportes, relatos de moradores da região que sofrem com esse mal funcionamento. Será

Decreto nº 6.159, de 17/07/07

do Patrimônio Genético e estabelece as normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentação